CONAT defenderá horários trabalhistas de sucumbência

Durante CONAT deve ser firmada luta profissional em defesa da sucumbência, igualando trabalhistas a todos advogados

Câmara aprova prazo máximo para SUS atender pacientes com câncer

Pacientes com neoplasia maligna terão direito a se submeter ao primeiro tratamento em até 60 dias após emissão do laudo patológico

Novo CPC deverá manter prazo em dias úteis

Pedido da OAB

Plenário nega recurso que pedia multa à presidente Dilma Rousseff

De acordo com recurso, os políticos teriam veiculado propaganda eleitoral irregular em forma de outdoor em um terreno

Ophir diz que é avanço fim de exigência da separação judicial para o divórcio

Advogado pede que TSE e partidos sejam obrigados a prestar contas sobre ações contra candidatos

Decisão contra Estadão faz 60 dias. OAB diz que censura foi banida em 88

A censura imposta ao jornal Estado de S. Paulo pelo desembargador Dácio Vieira completa hoje 60 dias.

OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

OAB afirma que precatório pode ser usado como arma política

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Uma semana com trabalho para duas

Câmara aprova Super Simples e Fundeb

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação